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Assinale a alternativa incorreta.
1
Q97869
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa incorreta.
A
Só se poderá cogitar de usucapião especial de área urbana se perfeitamente identificado, quanto a suas divisas e confrontações, o terreno ocupado por cada possuidor.
B
O direito de preempção confere ao Poder Público preferência para aquisição de imóvel urbano objeto de alienação onerosa entre particulares.
C
O direito de superfície será concedido mediante escritura pública registrada no Registro de Imóveis.
D
A constituição do condomínio especial previsto no Estatuto da Cidade depende de prévia sentença judicial.