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Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça...
Em 2003, Marcelo construiu pequena edificação em uma praça e,
desde então, explora comercialmente o imóvel com atividade de
alimentação e bebidas. Após quinze anos de uso ininterrupto do
bem, Marcelo recebe notificação do Município, requerendo que
fosse demolida a edificação e devolvido o terreno.
Acerca da pretensão do Município, é correto afirmar que:
A
é abusiva, pois Marcelo exerceu a posse do bem por prazo
suficiente para sua aquisição;
B
é indevida, visto que Marcelo bem cumpre a função social da
propriedade;
C
procede, uma vez que Marcelo jamais exerceu a posse sobre
o bem;
D
procede, pois, embora passível de usucapião, não transcorreu
o prazo para configurá-la;
E
improcede, tendo em vista que a praça é bem público de
todos e, inclusive, de Marcelo.