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A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
A respeito dos bens públicos, é correto afirmar:
A
Os bens públicos dominicais não podem ser alienados,
por expressa vedação legal.
B
Os bens públicos de uso comum do povo, enquanto
conservarem a sua qualificação, podem ser alienados,
observadas as exigências legais.
C
Os bens públicos de uso especial, enquanto conservarem
a sua qualificação, podem ser alienados,
observadas as exigências legais.
D
O uso comum dos bens públicos pode ser gratuito
ou retribuído, conforme for estabelecido legalmente
pela entidade a cuja administração pertencerem.
E
Os edifícios destinados a serviço ou estabelecimento
de autarquias municipais não se incluem dentre os
bens públicos de uso especial.