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João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das...
João propôs ação de usucapião extraordinária em uma das varas cíveis da comarca de Fortaleza – CE.
Nessa situação hipotética,
A
a sentença servirá de título para registro no cartório de
imóveis, em caso de procedência da ação.
B
a petição inicial deve conter comprovação dos requisitos de
boa-fé e do justo título de João.
C
o requisito temporal não pode ser completado no curso do
processo, em nenhuma hipótese.
D
o juiz deverá verificar se o autor comprovou a posse
ininterrupta por pelo menos cinco anos.
E
o período de posse precária poderá ser considerado para fins
de verificação do cumprimento do requisito temporal dessa
modalidade de usucapião.