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Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece a...
Domicílio da pessoa natural é o lugar onde ela estabelece
a sua residência com ânimo definitivo. Sobre o assunto,
assinale a alternativa correta.
A
O domicílio do preso é o lugar onde foi julgada a
ação penal.
B
O domicílio do servidor público é o lugar em que ele
exerce permanentemente suas funções.
C
O domicílio do incapaz é o do local onde ele for
encontrado.
D
Se a pessoa natural não tiver residência habitual, ter-
-se-á por seu domicílio a última residência registrada
em seu nome.
E
Se a pessoa natural tiver diversas residências, onde
alternadamente viva, considerar-se-á seu domicílio
apenas o lugar onde a profissão é exercida.