Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Efeitos da União Estável
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
27
questões
encontradas
20
Mais recentes
Considerando as normas que regem o instituto da união estável
e o entendimento jurisprudencial dominante, assinale a
alternativa correta.
A
A pessoa casada, mas separada de fato, está impedida
de constituir união estável até que se divorcie de seu
cônjuge.
B
A união estável constituída quando um dos companheiros
é maior de 70 (setenta) anos não prejudica a comunicação
dos bens adquiridos na constância da união.
C
Ao contrário do casamento, os companheiros não podem
pedir uns aos outros alimentos de que necessitem.
D
Na união estável, aplica-se às relações patrimoniais o
regime de comunhão universal de bens, salvo contrato
escrito.
E
As causas suspensivas para contrair casamento impedem
a constituição de união estável.
A propósito do regime de bens, analise as seguintes proposições:
I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial.
II. É admissível a alteração do regime de bens do casamento, mediante autorização judicial, em pedido motivado deduzido por ambos os cônjuges, ressalvados eventuais direitos de terceiros.
III. Independentemente do regime de bens do casamento, a pessoa casada que for empresária poderá, sem necessidade de outorga conjugal, alienar os imóveis que integrem o patrimônio da empresa.
IV. No regime de separação de bens, os cônjuges são obrigados a contribuir para as despesas do casal, na proporção dos rendimentos do seu trabalho e de seus bens vedada a estipulação em contrário no pacto antenupcial.
São corretas:
A
Somente as assertivas I, II e III.
B
Todas as assertivas.
C
Somente as assertivas II e IV.
D
Somente as assertivas II, III e IV.
E
Somente as assertivas I e II.
De acordo com o Código Civil, na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais, no que couber, o regime:
A
da participação final nos aquestos.
B
da comunhão universal.
C
da comunhão parcial de bens.
D
da separação de bens.
E
dotal.
Jane e Carlos constituíram uma união estável em julho de 2003 e não celebraram contrato para regular as relações patrimoniais decorrentes da aludida entidade familiar. Em março de 2005, Jane recebeu R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de doação de seu tio Túlio. Com os R$ 100.000,00 (cem mil reais), Jane adquiriu em maio de 2005 um imóvel na Barra da Tijuca. Em 2010, Jane e Carlos se separaram. Carlos procura um advogado, indagando se tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005.
Assinale a alternativa que indique a orientação correta a ser exposta a Carlos.
A
Por se tratar de bem adquirido a título oneroso na vigência da união estável, Carlos tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005.
B
Carlos não tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais entre os mesmos o regime da separação total de bens.
C
Carlos não tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, em virtude da ausência de contrato escrito entre os companheiros, aplica-se às relações patrimoniais entre os mesmos o regime da comunhão parcial de bens, que exclui dos bens comuns entre os consortes aqueles doados e os sub-rogados em seu lugar.
D
Carlos tem direito a partilhar o imóvel adquirido por Jane na Barra da Tijuca em maio de 2005 porque, muito embora o referido bem tenha sido adquirido com o produto de uma doação, não se aplica a sub-rogação de bens na união estável.
Aplica-se à união estável o regime da comunhão parcial de bens, não se exigindo dos companheiros prova do esforço comum para a aquisição dos bens.
C
Certo
E
Errado
É possível que homem e mulher que resolvam manter união
estável estabeleçam entre si regime de bens por meio de um
contrato de convivência, negócio jurídico que poderá,
inclusive, ser formalizado por meio de instrumento particular
e cuja falta acarretará a aplicação das regras atinentes ao
regime da comunhão parcial.
C
Certo
E
Errado
Acerca do patrimônio no casamento e na união estável, assinale a opção correta.
A
No processo de habilitação, os nubentes, por meio de pacto antenupcial, desde que não exista impedimento definido em lei, poderão livremente estipular quanto aos seus bens, escolhendo o regime patrimonial que satisfaça as necessidades do casal.
B
O cônjuge casado sob o regime da separação legal de bens não poderá ser herdeiro de seu cônjuge pré-morto.
C
Desejando os companheiros que não vigore entre eles o regime da comunhão parcial de bens, ou seja, comunhão dos aquestos, deverão celebrar contrato escrito, a qualquer momento, podendo, inclusive, estipular, em relação a cada bem, o que melhor lhes aprouver.
D
O cônjuge sobrevivente, enquanto não constituir uma nova família, terá direito real de habitação sobre o imóvel destinado à residência da família, desde que esse bem seja o único daquela natureza a ser inventariado.
E
A instituição do bem de família pode ser feita pelos cônjuges, companheiros ou terceiros por meio de instrumento público ou particular.
Gerar simulado