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O negócio jurídico é anulável quando
O negócio jurídico é anulável quando
A
for preterida alguma solenidade que a lei
considere essencial para a sua validade.
B
existir vício resultante de erro, dolo, coação,
estado de perigo, lesão ou fraude contra
credores.
C
não revestir a forma prescrita em lei e tiver por
objetivo fraudar lei imperativa.
D
o motivo determinante, comum a ambas as
partes, for ilícito, impossível ou indeterminável.