Assinale a alternativa correta em relação às pessoas
jurídicas,
de acordo com as disposições do Código Civil
de 2002.
A
Em regra, o município não é civilmente responsável
pelos danos que seus agentes causarem a terceiro,
agindo com culpa ou dolo.
B
Os bens dos sócios de uma pessoa jurídica podem
ser atingidos, para honrar obrigações desta, em caso
de confusão entre o patrimônio dos sócios e o da
pessoa jurídica.
C
As fundações são, em regra, pessoas jurídicas de
direito público interno.
D
Os partidos políticos, em razão de sua natureza, não
são considerados pessoas jurídicas.
E
Os municípios são pessoas jurídicas de direito público
externo.