Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra...
Assinale a alternativa correta sobre a fraude contra credores.
A
Constitui pressuposto da fraude contra credores que
a transmissão do bem tenha sido realizada mediante
contraprestação.
B
Presume-se válida e de boa-fé, em relação aos
demais
credores, a garantia de dívida que o devedor
insolvente tiver dado a algum credor.
C
Anulado o negócio tido por fraudulento, a vantagem
resultante reverterá em proveito daquele credor que
pleiteou a anulação.
D
Pelo princípio da anterioridade do crédito, apenas
aqueles que já eram credores ao tempo do negócio
fraudulento podem requerer sua anulação.
E
A remissão de dívida constitui prerrogativa de qualquer
pessoa, razão pela qual, se realizada pelo
devedor,
não pode gerar as consequências do instituto
da fraude contra credores.