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Segundo entendimentos sumulados do Superior Tribunal de...
Segundo entendimentos sumulados do Superior
Tribunal de Justiça em relação ao dano moral, assinale
a alternativa correta.
A
A pessoa jurídica não é passível de dano moral.
B
Independe de prova do prejuízo a indenização
pela publicação não autorizada de imagem de
pessoa com fins econômicos ou comerciais.
C
São inacumuláveis as indenizações por dano
material e dano moral oriundos do mesmo fato.
D
É indevida a cumulação das indenizações de
dano estético e dano moral.
E
A simples devolução indevida de cheque não
caracteriza dano moral.