Sobre os contratos em geral, assinale a alternativa
correta:
A
A evicção parcial permite ao evicto optar entre a
rescisão do contrato e a restituição da parte do preço
correspondente ao desfalque, salvo se este não for
considerável, hipótese em que somente caberá
direito à indenização.
B
A clausula resolutiva tácita opera de pleno direito,
independente de interpelação.
C
No contrato aleatório, pode uma das partes reservarse
a faculdade de indicar a pessoa que deve adquirir
os direitos, e assumir as obrigações dele decorrentes
D
Havendo vício redibitório em coisa objeto de contrato,
o alienante tão somente restituirá o valor recebido,
mais as despesas do contrato, ainda que conhecesse
o vício ou defeito da coisa.