Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no...
No que diz respeito aos vícios do negócio jurídico no Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência
normal, em face das circunstâncias do negócio, o negócio jurídico necessariamente deverá ser anulado, ainda que a
pessoa, a quem a manifestação de vontade se dirige, se ofereça para executá-la na conformidade da vontade real do
manifestante.
B
Para que se configure o dolo, há de se verificar manifestação clara de uma das partes, não havendo qualquer possibilidade
de verificação do instituto nas hipóteses em que a parte fica em silêncio, ainda que intencional.
C
O instituto da coação possui um elemento subjetivo que não admite relativização, qual seja, de que o dano deve ser
iminente e considerável à pessoa, à sua família, ou aos seus bens.
D
A ilicitude do objeto configura defeito do negócio jurídico.
E
Configura-se o estado de perigo quando alguém, premido da necessidade de salvar-se, ou a pessoa de sua família, de
grave dano conhecido pela outra parte, assume obrigação excessivamente onerosa.