Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo...
Maria colocou sua casa a venda. Joaquim se interessou pelo imóvel e foi conhecê-lo. Maria mostrou a casa a Joaquim e não o informou que na rua, toda sexta-feira, havia uma feira livre. Joaquim comprou a casa, mas ficou muito desapontado, visto que não compraria uma casa numa rua onde existe uma feira livre.
O negócio jurídico
A
é válido e eficaz, não havendo qualquer anulabilidade,
tendo em vista que a existência de uma feira é
um fato público que poderia ser descoberto por um
comprador mais prudente e diligente.
B
está eivado pelo vício do erro, podendo ser anulado
no prazo máximo de 5 (cinco) anos, contados a partir
da assinatura do contrato.
C
está eivado pelo vício da lesão, podendo ser anulado
no prazo máximo de 2 (dois) anos, contados a partir
da data da assinatura do contrato.
D
é nulo de pleno direito, em razão da existência de
dolo positivo por parte de Maria, podendo ser desconstituído
a qualquer tempo.
E
está eivado pelo vício do dolo negativo, podendo ser
anulado no prazo máximo de 4 (quatro) anos, contados
da data da assinatura do contrato.