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Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública, quando Joãozinho, de ape...
Caio está na condução de seu veículo automotor em via pública,
quando Joãozinho, de apenas 04 anos, surge subitamente à
frente do seu carro. Para não atropelá-lo, Caio desvia e por
isso acaba batendo no veículo de Joaquim. Sobre o problema
formulado, é correto afirmar que:
A
Caio não terá obrigação de indenizar Joaquim, uma vez
que agiu em estado de necessidade; contudo, Joaquim terá
direito a indenização em face do responsável pelo infante,
Joãozinho;
B
Caio terá obrigação de indenizar, na medida em que
praticou um ato ilícito, que foi a lesão ao bem jurídico de
Joaquim. Não obstante, terá Caio direito de regresso contra
o responsável por Joãozinho;
C
Caio não terá obrigação de indenizar Joaquim, uma
vez que agiu em legítima defesa; contudo, Joaquim terá
direito a indenização em face do responsável pelo infante,
Joãozinho;
D
Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo
praticado um ato lícito; contudo, não terá ele direito de
regresso contra o responsável de Joãozinho;
E
Caio terá obrigação de indenizar Joaquim, mesmo tendo
praticado um ato lícito; não obstante, terá Caio direito de
regresso contra o responsável de Joãozinho.