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Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a...
Acerca da responsabilidade e do dano, assinale a alternativa correta.
A
Nas negociações preliminares, há vinculação entre as partes, o que gera a responsabilidade contratual.
B
O dano moral é denominado imaterial ou ideal e refere-se à violação de lesões provocadas nos direitos da personalidade, razão pela qual não se aplica à pessoa jurídica.
C
A responsabilidade civil de pais, tutores e demais elencados no Código Civil é subjetiva, uma vez que há necessidade de prova do dolo ou culpa.
D
A proposta não gera responsabilidade se, posteriormente, não foram praticados atos necessários para a formalização do contrato.
E
Em geral, nas situações em que se imputa uma omissão ao Estado, a jurisprudência tem dispensado a prova de dolo ou culpa para sua responsabilização.