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A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer...
A quantidade de contratos celebrados nos dias de hoje é muito expressiva. Pode-se dizer que é um instrumento jurídico de grande relevância no mundo contemporâneo. O contrato é a mais comum e importante fonte de obrigação, cuja formação depende da presença de, pelo menos, duas partes. Face ao exposto, é correto afirmar:
A
no contrato de prestação de serviços, não se tendo
estipulado, nem chegado as partes ao acordo,
fixar-se-á a retribuição segundo os índices oficiais
regularmente estabelecidos para o tempo de serviço
e sua qualidade.
B
no silêncio do contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.
C
no contrato de doação, é anulável a doação de todos os bens sem reserva de parte ou renda suficiente para a subsistência do doador.
D
o contrato preliminar, exceto quanto à forma, deve conter todos os requisitos essenciais ao contrato a ser celebrado.
E
no contrato de compra e venda, até a tradição, em regra, os riscos pela perda da coisa objeto do contrato correm por conta do comprador.