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Q1097063
Teclas de Atalhos
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A respeito da prestação de alimentos segundo o Código Civil, assinale a alternativa correta.
A
Admite-se a prestação de alimentos com caráter complementar, desde que reste comprovado que os alimentos originalmente fixados não atendem integralmente às necessidades do credor.
B
Por ser de caráter personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos não pode ser transmitida aos herdeiros.
C
Após a separação judicial do casal, o cônjuge declarado culpado pela separação não poderá pleitear ao outro cônjuge a prestação alimentícia.
D
O crédito decorrente da obrigação alimentar não pode ser objeto de cessão e penhora, mas admite-se a sua compensação.
E
Para a fixação dos alimentos, o julgador deve privilegiar a necessidade em detrimento da possibilidade.