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I - Nos contratos de compra e venda, as despesas de escritura e registro ficarão a carg...

I - Nos contratos de compra e venda, as despesas de escritura e registro ficarão a cargo de vendedor e as da tradição a cargo do comprador.

II - É lícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.

III - A revogação da doação por ingratidão deve ser pleiteada dentro de um ano, a contar do conhecimento pelo doador do fato que a autoriza, praticado pelo donatário

IV - Não pode ser revogada por ingratidão a doação feita para determinado casamento.

V - O dono da obra decai, em cinco anos a contar do aparecimento do defeito, do direito de responsabilizar o empreiteiro, por meio de ação judicial, em razão da falta de solidez do edifício.


Com fundamento no Código Civil, em sua redação atual, estão corretas:


A

( ) Apenas a assertiva V.

B

( ) Apenas as assertivas III e V.

C

( ) Apenas as assertivas II, III e IV.

D

( ) Apenas as assertivas I, II e V.

E

( ) Apenas as assertivas I e II.