Imagem de fundo

Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por...

Nos termos do Código Civil cessará a incapacidade por emancipação:


I. pela concessão dos pais, ou de um deles na falta do outro, mediante instrumento público, independentemente de homologação judicial, ou por sentença do juiz, ouvido o tutor, se o menor tiver dezesseis anos completos;


II. pelo casamento;


III. pelo exercício de emprego público efetivo;


IV. pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função deles, o menor com dezesseis anos completos tenha economia própria;


A

Apenas os itens I e II estão corretos.


B

Apenas os itens III e IV estão corretos.


C

Todos os itens estão corretos.


D

Todos os itens estão incorretos.