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Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a...
Acerca das relações de parentesco e da filiação, assinale a alternativa correta.
A
O novo Código Civil manteve o prazo prescrional de cinco anos para o filho impugnar o reconhecimento de filiação e pleitear a alteração do registro de seu nascimento.
B
As relações de parentesco subdividem-se em parentesco por consangüinidade e por afinidade, ou seja, são parentes as pessoas que descendem umas das outras, ou de progenitor comum, bem como aquelas ligadas por afinidade.
C
Parentesco em linha colateral, decorre da descendência de um só tronco comum, sem que exista relação de ascendência e descendência entre os parentes. No parentesco colateral não há limitação do parentesco, contase o grau pelo número de gerações existentes entre os dois parentes.
D
O vínculo jurídico de afinidade associa-se apenas ao casamento, não sendo gerado pelo companherismo. Assim, os parentes de um companheiro não mantêm vínculo de afinidade com o outro companheiro, e da mesma forma os parentes de um companheiro não são afins do outro companheiro.
E
A adoção, mesmo do maior de dezoito anos, será sempre consumada através de sentença constitutiva, obtida através de processo judicial e com intervenção do Ministério Público.