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De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) avalie a...
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Q1140981
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Código Civil de 2002 (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002) avalie as alternativas abaixo, no tocante aos bens principais e os bens acessórios, e assinale a INCORRETA.
A
Principal é o bem que existe sobre si, abstrata ou concretamente; acessório, aquele cuja existência supõe a do principal
B
As benfeitorias podem ser voluptuárias, úteis ou necessárias
C
Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal e abrangem as pertenças, salvo se o contrário resultar da lei, da manifestação de vontade, ou das circunstâncias do caso
D
São pertenças os bens que, não constituindo partes integrantes, se destinam, de modo duradouro, ao uso, ao serviço ou ao aformoseamento de outro
E
Apesar de ainda não separados do bem principal, os frutos e produtos podem ser objeto de negócio jurídico