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De acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar que:
De acordo com o Código Civil é INCORRETO afirmar que:
A
Existe mais de uma modalidade de usucapião no ordenamento jurídico brasileiro.
B
A posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” por 10 anos, é um dos requisitos legais para a usucapião ordinária.
C
A posse mansa, pacífica e ininterrupta com “animus domini” por 10 anos entre presentes e de 15 anos entre ausentes é um dos requisitos legais para a usucapião ordinária.
D
Para ter direito a usucapião constitucional ou, especial rural a área pleiteada, não pode ser superior a 50 hectares, e deve estar localizada na zona rural.