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Assinale a alternativa que distinga corretamente alguns elementos acidentais do negócio...
Assinale a alternativa que distinga corretamente alguns elementos acidentais do negócio jurídico:
A
Na condição, o negócio jurídico depende de evento presente e certo, não suspendendo a eficácia do negócio jurídico. Já o termo, somente resolve (termo final) o negócio jurídico quando ocorre o evento futuro e certo previsto.
B
O encargo suspende a eficácia do negócio jurídico até que ocorra um evento futuro e incerto previsto. Já o termo, resolve o negócio jurídico com a ocorrência do evento futuro e certo previsto no negócio jurídico.
C
O termo legal é o fixado pelas partes, já o termo convencional é o fixado pela norma jurídica.
D
A condição pode suspender ou resolver os efeitos do negócio jurídico com a ocorrência do evento futuro e incerto previsto. Já o encargo nunca suspende ou resolve a eficácia do negócio jurídico, por ser apenas uma liberalidade com um ônus, de modo que, se não for cumprido o encargo, cabe a revogação da liberalidade