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A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se correta...
A respeito do direito contratual e os princípios que regem a matéria, afirma-se corretamente que
A
nos contratos paritários, em relação diversa da relação de consumo, não se admite a declaração judicial de abusividade de cláusula contratual.
B
a aplicação do instituto da supressio é vedada
no direito brasileiro, sobrepondo-se o princípio da
segurança jurídica.
C
o dirigismo contratual é vedado pela legislação brasileira, como forma de preservação ao princípio da liberdade contratual.
D
o credor tem o dever de evitar o agravamento do prejuízo que lhe causou o devedor.
E
o adimplemento incompleto, mas significativo, das obrigações contratuais por uma das partes, não impede que a parte contrária resolva o contrato, com fundamento em descumprimento contratual.