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A respeito da prescrição e da decadência considere as seguintes afirmações: I. A prescr...

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Q1184533
Teclas de Atalhos
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A respeito da prescrição e da decadência considere as seguintes afirmações:


I. A prescrição e a decadência fixadas em lei são irrenunciáveis.

II. A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita somente dentro do prazo da contestação, mas a decadência legal pode ser alegada a qualquer tempo no processo e o juiz dela deverá conhecer de ofício.

III. O juiz pode, de ofício, reconhecer a prescrição, ainda que a pretensão se refira a direitos patrimoniais, mas não pode, de ofício, suprir a alegação, pela parte, de decadência convencional.

IV. Salvo disposição legal em contrário, não se aplicam à decadência as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.

V. Não corre prescrição pendente condição suspensiva ou ação de evicção.


Está correto o que se afirma APENAS em

A

II, III e IV.

B

I, II e III.

C

III, IV e V.

D

I, II e IV.

E

II, IV e V.