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Com relação aos defeitos e às hipóteses de invalidade do...
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Q1188197
Teclas de Atalhos
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Com relação aos defeitos e às hipóteses de invalidade do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
A
Para a configuração da lesão, exige-se o denominado dolo de aproveitamento, isto é, que a pessoa beneficiada pela negociação desproporcional tenha tido a intenção de se aproveitar da inexperiência ou premente necessidade da contraparte.
B
Vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro, se dela tivesse ou devesse ter conhecimento a parte a que aproveite, e esta responderá solidariamente com aquele por perdas e danos.
C
É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
D
Serão anuláveis os contratos onerosos do devedor insolvente, mesmo que a insolvência não seja notória ou não haja motivo para ser conhecida pelo outro contratante.