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Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no C...
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Q1194136
Teclas de Atalhos
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Relativamente às regras gerais sobre a invalidade dos negócios jurídicos, com base no Código Civil, é correto afirmar que:
A
A invalidade do instrumento induz necessariamente a do negócio jurídico.
B
É anulável o negócio jurídico sempre que a lei civil proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.
C
Ninguém pode reclamar o que, por uma obrigação anulada, pagou a um incapaz.
D
No caso de coação, é de cinco anos o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico, contado do dia em que ela cessar.
E
Se o negócio jurídico nulo contiver os requisitos de outro, subsistirá este quando o fim a que visavam as partes permitir supor que o teriam querido, se houvessem previsto a nulidade.