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O negócio jurídico
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O negócio jurídico
A
anulável pode ser alegado por qualquer interessado, não sendo passível de confirmação, nem convalescendo pelo decurso do tempo.
B
é anulável, quando tiver por objetivo fraudar lei imperativa.
C
simulado é anulável, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
D
é nulo, por vício resultante de erro, dolo, coação, estado de perigo, lesão ou fraude contra credores.
E
é nulo, quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for ilícito.