Imagem de fundo

Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de ...

Considere que Carlos e Regina convivam em união estável e decidam celebrar contrato de convivência. Nessa situação,


A

o contrato somente produzirá efeitos patrimoniais.


B

o contrato pode ser celebrado por meio de escritura particular, desde que atestado por duas testemunhas e levado a registro.


C

se o casal já tiver filhos, o contrato não produzirá efeitos.


D

celebrado o contrato, este não poderá ser modificado antes de cinco anos.


E

o regime de bens escolhido no contrato terá efeitos retroativos.