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Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.
Em relação à suspensão e à perda do poder familiar, assinale a opção correta.
A
A norma segundo a qual a conduta dos genitores deve ser compatível com a moral e os bons costumes é meramente orientadora, dado o seu caráter subjetivo, razão por que seu descumprimento não acarreta sanção.
B
O proferimento, pelo juízo criminal, de sentença absolutória de acusação de maus-tratos contra menor impede a proposição de ação cível.
C
A destituição do poder familiar pode ocorrer quando os pais reincidirem nas faltas que conduzem à suspensão desse poder.
D
Perdem o poder familiar os pais condenados, pela prática de crime, a pena superior a dois anos de reclusão.
E
A perda do poder familiar implica a cessação da responsabilidade civil do genitor por ato ilícito praticado pelo filho.