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Sobre a disciplina da responsabilidade civil no direito civil brasileiro, assinale a al...
Sobre a disciplina da responsabilidade civil no direito civil brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Haverá obrigação de reparar o dano somente com a comprovação da culpa.
B
O empregador ou comitente não é responsável pela reparação civil por danos causados por seus empregados, serviçais e prepostos, no exercício do trabalho que lhes competir ou em razão dele.
C
Aquele que ressarcir o dano causado por outrem sempre poderá reaver o que houver pago daquele por quem pagou.
D
O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la transmitem-se com a herança.
E
Ainda que sentença criminal decida pela inexistência do fato, poderá haver responsabilidade civil.