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A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos...
A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que possam ocorrer em caso de rompimento da barragem.
Em inspeção mensal regular, um Diretor da XPTO fica ciente de uma rachadura que põe em risco a integridade da barragem e comunica à Seguradora quanto ao agravamento do risco.
Ciente do agravamento, a Seguradora notifica a empresa XPTO, 10 dias após o recebimento do comunicado de agravamento de risco, quanto a sua decisão de resolver o contrato de seguro.
Por um infortúnio, a barragem se rompe 25 dias após a comunicação de agravamento de risco realizada pela empresa XPTO.
Considerando a situação hipotética acima, marque a opção correta.
A
A Seguradora não poderia resolver o contrato após receber a comunicação de agravamento de risco, tendo a empresa XPTO direito ao recebimento do capital segurado
B
A Seguradora poderia resolver o contrato após receber a comunicação de agravamento de risco, mas ainda assim, nesse caso a empresa XPTO possui direito à garantia, eis que a resolução do contrato não se operou
C
A empresa XPTO perdeu direito à garantia quando recebeu a notificação da Seguradora quanto a sua decisão de resolver o contrato de seguro
D
A empresa XPTO, para não perder a garantia, deveria ter omitido a informação quanto ao agravamento de risco
E
A Seguradora deveria resolver o contrato após receber a comunicação de agravamento de risco e a resolução do contrato se operou 15 dias após a notificação enviada a empresa XPTO, razão pela qual a XPTO não faz jus ao pagamento do capital segurado