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O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de...
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Q1261934
Teclas de Atalhos
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O atual entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça, em relação ao contrato de seguro, é no sentido de que
A
a embriaguez do segurado exime a seguradora do pagamento da indenização prevista em contrato de seguro de vida.
B
a indenização securitária é devida quando ausente a comunicação prévia do segurado acerca do atraso no pagamento do prêmio, por constituir requisito essencial para a suspensão ou resolução do contrato de seguro.
C
o suicídio não é coberto nos primeiros doze meses de vigência do contrato de seguro de vida, não havendo possibilidade de devolução do montante da reserva técnica formada ao beneficiário.
D
a recusa de cobertura securitária, sob a alegação de doença preexistente, é lícita mesmo diante da exigência de exames médicos prévios à contratação ou a demonstração de má-fé do segurado.
E
o seguro de vida cobre o suicídio não premeditado.