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Do acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em...
Do acordo com o Código Civil (Lei nº 10.406/2002), em relação ao usufruto sobre bem Imóvel, assinale a alternativa correta.
A
Ocorrendo a morte do usufrutuário, os direitos reais de usufruto serão partilhados entre os herdeiros do “de cujus".
B
Constituído por escritura pública em favor de duas ou mais pessoas, poderá ser estipulado que, com a morte de uma delas, a parte ideal cabente ao usufrutuário falecido será acrescida á parte da(s) usufrutuário(s) sobrevivente(s).
C
Somente se extingue pela renúncia do usufrutuário lavrada por escritura pública perante tabelião de notas.
D
É um direito real de garantia.