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ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
Ano:
2005
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A
a aquisição de bens, transmitidos a título oneroso por herdeiro aparente, subsiste à anulação da partilha hereditária;
B
os vícios de consentimento afetam a validade do negócio jurídico, mas não os vícios sociais;
C
os grupos despersonalizados são entes que se formam independentemente da vontade de seus membros, traduzindo-lhes affectio societatis;
D
o poder de representação legal dos pais e tutores é suscetível de substabelecimento.