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O negócio jurídico
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Q1289961
Teclas de Atalhos
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O negócio jurídico
A
é, como regra geral, formal, salvo se a lei dispuser de modo contrário.
B
benéfico, bem como a renúncia, interpretam-se ampliativamente.
C
deve ser interpretado em conformidade com a boa-fé e os usos do lugar de sua celebração.
D
é invalidado pela impossibilidade inicial do objeto em qualquer hipótese.
E
relativo à constituição, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis exige sempre escritura pública para sua validade e eficácia.