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Assinale a alternativa correta.
1
Q1289962
Teclas de Atalhos
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Assinale a alternativa correta.
A
Pretensão e exceção prescrevem em prazos desvinculados.
B
Quando a ação se originar de fato que deva ser apurado no juízo criminal, não correrá a prescrição antes da respectiva sentença definitiva.
C
Os prazos prescricionais podem ser objeto de transação entre as partes.
D
A interrupção da prescrição, por uma única vez, dar-se- á por despacho do juiz, salvo se incompetente, que ordenar a citação, se o interessado a promover no prazo e na forma da lei processual.
E
A decadência pode ser reconhecida de ofício, enquanto a prescrição depende da iniciativa da parte para ser judicialmente declarada.