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Quando ocorre a novação?
Quando o credor consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida.
Quando o devedor contrair com o credor nova dívida para extinguir e não substituir a anterior.
Quando a novação por substituição do devedor não puder ser efetuada independentemente de consentimento deste.
Quando o novo devedor for insolvente, tendo o credor, que o aceitou, ação regressiva contra o primeiro devedor.
Quando, em virtude de obrigação nova, outro credor é substituído ao antigo.