Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
Quanto à invalidade do negócio jurídico é correto afirmar:
A
O negócio jurídico anulável pode ser pronunciado de ofício e pode ser alegado por qualquer interessado, bem como pelo Ministério Público.
B
O negócio jurídico anulável não se confirma, nem se convalesce pelo decurso do tempo.
C
É anulável o negócio jurídico simulado, subsistindo o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
D
A invalidade do instrumento induz à do negócio jurídico, ainda que este possa provar-se por outro meio.
E
O negócio jurídico é nulo quando for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para sua validade, bem como se a lei taxativamente o declarar nulo, ou proibir-lhe a prática, sem cominar sanção.