Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Acerca das regras de domicílio estabelecidas pelo Código...
Acerca das regras de domicílio estabelecidas pelo Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta.
A
As pessoas jurídicas de direito público interno possuem domicílio fixo, na capital do país.
B
O incapaz possui domicílio próprio e facultativo, independendo do domicílio de seu representante ou assistente.
C
No atual sistema não se admite a pluralidade de domicílios para a pessoa física.
D
O servidor público possui domicílio necessário, sendo o local onde exerce permanentemente suas funções.
E
A pessoa jurídica que conta com mais de um estabelecimento tem domicílio exclusivo em sua sede.