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Gustavo e sua família passaram a ocupar bem público...
Gustavo e sua família passaram a ocupar bem público dominical de 250 m² (duzentos e cinquenta metros quadrados), em área urbana, utilizando-o como moradia da família e realizando diversas benfeitorias úteis e voluptuárias. O bem estava sem utilização pela Administração Pública, mas, passados 5 (cinco) anos, o município pretendia utilizá- -lo para determinadas funções. Assim, foi ajuizada ação com o objetivo de retirar a família do local. Nesse panorama, partindo da premissa que a família sabia se tratar de bem público, é correto afirmar que
A
de acordo com as características do imóvel, o instituto da usucapião beneficia a família.
B
o município deverá indenizar pelas benfeitorias úteis, mas não pelas voluptuárias.
C
a retirada da família do imóvel urbano só é possível após as indenizações pelas benfeitorias realizadas.
D
o município tem pretensão de retomada do bem, independentemente de qualquer indenização.
E
de acordo com as características do imóvel, o instituto da usucapião beneficia a família tão somente se não forem proprietários de outro imóvel.