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Sobre as disposições concernentes do Código Civil – Dos...
Ano:
2016
Sobre as disposições concernentes do Código Civil – Dos Fatos Jurídicos, assinale a alternativa correta.
A
A manifestação de vontade não subsistirá ainda que o seu autor haja feito a reserva mental de não querer o que manifestou, salvo se dela o destinatário tinha conhecimento.
B
A manifestação de vontade pelo representante, ainda que nos limites de seus poderes, não produz efeitos em relação ao representado.
C
São nulos os negócios jurídicos, quando às declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.
D
São os negócios jurídicos anuláveis por dolo, quando este for a sua causa.
E
É anulável o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.