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A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis...
A prestação de serviço, que não estiver sujeita às leis trabalhistas ou a lei especial, regerseá pelas disposições do Código Civil. Neste caso, não havendo prazo estipulado, nem se podendo inferir da natureza do contrato, ou do costume do lugar, qualquer das partes, a seu arbítrio, mediante prévio aviso, pode resolver o contrato. Diante de tal afirmação, indique qual das alternativas abaixo está CORRETA:
A
Darseá o aviso com antecedência de oito dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
B
Darseá o aviso com antecipação de quatro dias, quando se tenha contratado por menos de sete dias.
C
Darseá o aviso de véspera, se o salário se tiver ajustado por semana, ou quinzena.
D
Darseá o aviso de véspera, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.
E
Darseá o aviso com antecedência de quatro dias, se o salário se houver fixado por tempo de um mês, ou mais.