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Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da...
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Q1390813
Teclas de Atalhos
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Tendo em vista os preceitos do Código Civil a respeito da novação, assinale a alternativa correta.
A
É imprescindível o consentimento do devedor nas hipóteses de novação que tenham por fim a sua substituição.
B
Não podem ser objeto de novação as obrigações anuláveis, tal como ocorre com as obrigações nulas e as extintas.
C
A novação feita sem o consenso do fiador com o devedor principal importa exoneração daquele que prestou a garantia fidejussória.
D
Se em consequência da novação o credor vê a expectativa de receber o seu crédito debalde porque o novo devedor tornou-se insolvente, o credor frustrado terá ação regressiva contra o devedor primitivo, ainda que de boa-fé esse último.