Imagem de fundo

A servidão aparente, sem título,

A servidão aparente, sem título,


A

não pode ser adquirida por usucapião.


B

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos.


C

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos.


D

pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos.