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A servidão aparente, sem título,
A servidão aparente, sem título,
A
não pode ser adquirida por usucapião.
B
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 10 (dez) anos.
C
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 5 (cinco) anos.
D
pode ser adquirida por usucapião, desde que a posse seja exercida pelo prazo de 20 (vinte) anos.