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Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade
o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
a venda de ascendente a descendente.
a doação de todos os bens sem reserva de parte, ou renda suficiente para a subsistência do doador.
a estipulação contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e das perdas.


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