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As relações entre os companheiros, na união estável...
Ano:
2009
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
As relações entre os companheiros, na união estável, obedecerão aos deveres de
A
fidelidade recíproca, mútua assistência, vida em comum no domicílio conjugal.
B
lealdade, respeito e assistência, e de guarda, sustento e educação dos filhos.
C
lealdade, respeito e consideração mútuos, sendo, porém, excluído o de prestar alimentos.
D
lealdade, respeito e assistência e, obrigatoriamente, a observância nas relações patrimoniais das regras atinentes à comunhão parcial de bens no casamento.
E
fidelidade recíproca, vida em comum no domicílio conjugal e contribuição igualitária nas despesas domésticas.