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É nulo o negócio jurídico:
É nulo o negócio jurídico:
A
Praticado por erro ou fraude contra credores.
B
Simulado ou quando for ilícito, impossível ou indeterminável o seu objeto.
C
Na hipótese de não revestir a forma prescrita em lei ou praticado mediante coação.
D
Quando o motivo determinante, comum a ambas as partes, for lícito ou no caso de lesão.