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Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa...
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Q1443568
Teclas de Atalhos
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Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
A
É nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.
B
O negócio jurídico nulo, em razão do celebrante ser pessoa absolutamente incapaz, é suscetível de confirmação.
C
A nulidade não tem efeito antes de julgada por sentença, nem se pronuncia de ofício.
D
A invalidade da obrigação principal não induz a das obrigações acessórias.