Imagem de fundo

Os terrenos de marinha são bens imóveis

Os terrenos de marinha são bens imóveis

A

privados e estão sujeitos à servidão administrativa referente ao pagamento do foro e do laudêmio.

B

privados sujeitos à enfiteuse e seu domínio útil pertence à União.

C

dominicais da União sujeitos ao regime da anticrese, e seu domínio útil pertence à União.

D

da União sujeitos ao regime da anticrese, sujeitando o foreiro ao pagamento do foro e do laudêmio.

E

da União sujeitos ao regime da enfiteuse e seu domínio útil pertence ao foreiro.